TNU disponibiliza Tabela de Referências Jurisprudenciais por assunto

Boa notícia para quem procura jurisprudência e teses da TNU. Está disponível do site da Turma a Tabela de Referência Jurisprudencial, que traz de maneira rápida e fácil Súmulas e Processos, com suas respectivas redações/ementas e os precedentes relacionados.

E o melhor é que é dividido por assunto. Por exemplo, caso se queira consultar o assunto: Qualidade de Segurado/Carência/Período de Graça, a tabela já trará as súmulas 27,44 e 75, suas redações e os precedentes que as originaram.

Além disso em outros assuntos é possível consultar Precedentes de matérias veiculadas nos Cadernos da TNU.

Demais consultas

O site da TNU, aliás, fornece outras alternativas de busca de jurisprudências, como o já citado Caderno TNU, que é produzido com base nas decisões de maior impacto social discutidas na Turma.

Também estão disponíveis os Incidentes de Uniformização dirigidos ao STJ, e os Representativos da TNU, que trazem o resultado do julgamento de matérias controvertidas em sede de pedido de uniformização, fixando a tese adotada pela TNU.

O julgamento dos incidentes resulta na devolução dos demais recursos que versem sobre o mesmo objeto às Turmas de origem, a fim de que mantenham a decisão recorrida ou promovam a sua adequação às premissas jurídicas firmadas no âmbito da TNU.

Também está disponível o Regimento Interno da TNU, aprovado recentemente pela Resolução 345, de 2 de junho de 2015.

Fica a dica para os colegas e alunos.