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Gustavo Beirão
Publicações
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)
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Artigos (8)
Notícias (35)
Gustavo Beirão
Notícia ·
há 3 anos
Publicados os editais para seleção de conselheiros para o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Saiu o tão aguardado edital de seleção para Conselheiros do CRPS! As vagas são para provimento de conselheiros representantes do governo , dos trabalhadores e das empresas , na condição de suplentes,...
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Gustavo Beirão
Notícia ·
há 3 anos
Avança na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que prevê o destaque de honorários advocatícios no âmbito do Processo Administrativo Previdenciário
O Projeto de Lei 4830/20 permite que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A proposta...
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Gustavo Beirão
Notícia ·
há 4 anos
Portaria do INSS normatiza as notificações feitas aos seus beneficiários nos processos de revisão de benefícios.
Foi publicada a PORTARIA CONJUNTA Nº 18/DIRBEN/PFE/INSS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 , que disciplina a emissão de notificações aos interessados nos processos de revisão de benefícios, com vistas a...
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Gustavo Beirão
Notícia ·
há 4 anos
Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia disponibilizou, nesta quinta-feira (16/1), a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) . O...
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Gustavo Beirão
Notícia ·
há 5 anos
Curso on line de Processo Administrativo Previdenciário
Está disponível o curso on line de Processo Administrativo Previdenciário do Professor Gustavo Beirão. O curso estará disponível por 30 dias com acesso livre e ilimitado a partir da aquisição. Curso...
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Gustavo Beirão
Notícia ·
há 5 anos
Medida Provisória institui pensão especial para crianças com microcefalia
Foi publicada no Diário Oficial da União de 05/09/19 a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 894 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2019, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika...
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Gustavo Beirão
Notícia ·
há 5 anos
Pessoa com HIV/Aids não precisará mais ser submetido à perícia médica no INSS
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 21/06/2019, a Lei nº 13.847 , de 19 de Junho de 2019, que dispensa de reavaliação pericial a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez....
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Gustavo Beirão
Notícia ·
há 5 anos
Publicado decreto que dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos para a ocupação dos cargos comissionados na administração pública federal.
Foi publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2019 o DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019 , que dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados...
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Gustavo Beirão
Notícia ·
há 6 anos
Benefícios pagos indevidamente ou além do devido pelo INSS serão inscritos em dívida ativa
A partir de hoje a Procuradoria-Geral Federal poderá inscrever em Dívida Ativa os créditos constituídos pelo Instituo Nacional do Seguro Social -INSS em razão de benefícios previdenciários ou...
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Gustavo Beirão
Artigo ·
há 7 anos
Medida Provisória nº 767/17: O “pente fino” do INSS e seus aspectos jurídicos*
INTRODUÇÃO Em 8 de julho de 2016 foi publicada a Medida Provisória - MP nº 739, de 7 de julho, republicada em 12 de julho de 2016, alterando a Lei nº 8.213/91, que trata do Plano de Benefícios da...
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